Depois de sete anos, chegou ao fim o processo que o
ex-árbitro Carlos Simon (foto) moveu contra o jornalista Eduardo Bueno, o
Peninha, e a Editora Ediouro Ltda. Na ação judicial, Simon reivindicou a
reparação e indenização por danos morais e à sua imagem, decorrentes de
injurias publicadas em 2005 no livro Grêmio - Nada Pode Ser Maior de
autoria de Eduardo Bueno. Na obra, o escritor alinhou o nome de Simon
entre os árbitros que "surrupiaram" o Grêmio. Simon ajuizou a ação em
2006 e, depois de sete anos, o judiciário definiu a sentença que
determina que seu nome seja excluído de futuras edições ou reimpressões
do livro Grêmio - Nada Pode Ser Maior. Além disto, em outubro de 2013
iniciou-se a Execução da Sentença, cuja indenização atualizada atingiu
cerca de R$ 84 mil, valor suportado integralmente pela Editora, pois,
segundo consta dos autos do processo, não foram encontrados saldos
bancários em nome do escritor.
Apito do Bicudo
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No texto da sentença, um dos magistrados
observa que Eduardo Bueno "deveria ter agido com maior zelo e cuidado
quando da escrita, sem mencionar nomes, ou, ao mencionar, ser mais ameno
em seus comentários, a fim de dizer que o árbitro não fora exato em
suas decisões em campo". Ademar Pedro Scheffler, advogado do Sindicato
dos Árbitros de Futebol do Estado do Rio Grande do Sul e advogado de
Simon no processo, ouvido a respeito declarou: "foi uma demanda que
durou mais de sete anos, com inúmeros recursos, incluindo dois Recursos
Especiais apreciados pelo Superior Tribunal de Justiça. Simon venceu de
goleada em todas as instâncias. A decisão da Justiça mostra, mais uma
vez, que a manifestação de pensamento no Brasil é livre, desde que não
haja excessos. E, exatamente por acusações infundadas e públicas é que
Peninha foi condenado. Que a decisão do Judiciário produza o devido
efeito pedagógico", encerrou o advogado Schefller.
Fonte: Safergs
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