STJD busca uniformizar punições em processos por atraso

Raphael Petersen/Justiçadesportiva




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Os processos por atraso são frequentes nas pautas do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O fato de quatro comissões julgarem os casos gera algumas diferenças nas decisões. A uniformização das punições é defendida pelos presidentes das comissões e será colocada em prática por todos os membros julgadores da instância máxima do futebol brasileiro.
A Quarta Comissão Disciplinar propôs as outras comissões a ideia de fixar valores para os atrasos nas quatro divisões do futebol brasileiro e também dos casos do futebol feminino. Na Série A, a multa é de R$ 800 por minuto; na B é de R$ 500; na C de R$ 300 e na D de R$ 100. O artigo 206 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) fala em multa de até R$ 1 mil por minuto de atraso.
“A sugestão foi bem aceita pelas outras comissões e estamos sempre dispostos ao debate. Achamos que é importante manter as decisões do tribunal de uma forma uniforme”, afirmou Renata Quadros, que preside a Quarta Comissão.
Os presidentes da Primeira e da Segunda comissões do STJD aderiram a proposta e já julgam os casos baseados nisto. “Houve a proposta de padronização e acho isto importante. Acredito que mais um tempo a gente vai ter punições uniformes, sim”, comentou Henrique Domenici, da Primeira Comissão, corroborado por Paulo Valed Perry, da Segunda Comissão. “Nós adotamos essa proposta e já fazíamos algo parecido antes. Mas é algo importante e necessário para a Justiça Desportiva”.
O problema de punições diferenciadas persiste nos casos de reincidência. Enquanto as duas primeiras comissões aumentam o valor da multa em 20%, a Terceira Comissão impõe o dobro do valor da multa anterior e a Quarta Comissão adota o aumento proporcional para casa divisão.
“Não podemos ter punições diferenciadas para os processos de atraso em quatro comissões. Isto é contrário à lógica e também ao direito. O atraso não é subjetivo, é matemático. Se estiver uniformizado, a nossa comissão vai seguir”, declarou o presidente da Terceira Comissão, Mário Antônio Couto.
Ranking dos clubes denunciados por atraso no STJD em 2010:
Internacional – quatro vezes
São Paulo – três vezes
Vasco – três vezes
Ceará – duas vezes
Corinthians – duas vezes
Santos – duas vezes
Cruzeiro – duas vezes
Avaí – uma vez
Atlético/GO – uma vez
Palmeiras – uma vez
Goiás – uma vez
Flamengo – uma vez
Fluminense – uma vez
Botafogo – uma vez
Grêmio Prudente – uma vez
Atlético/PR – nenhuma vez
Guarani – nenhuma vez
Atlético/MG – nenhuma vez
Vitória – nenhuma vez
Grêmio – nenhuma vez