Deu "Chabu"

A presidenta da República Dilma Rousseff sancionou na quarta-feira (5), a medida provisória 671/2015, que prevê a responsabilidade fiscal e financeira dos clubes de futebol e especifica as normas para parcelamento do passivo de cada entidade esportiva.  A nominada medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em julho. A sanção foi publicada à noite, em edição extra do Diário Oficial da União.

Estabelecida como MP do Futebol, a medida recebeu 36 vetos da presidente, entre parágrafos, incisos e artigos completos, como o que previa o repasse de 0,5% da receita proveniente do “direito de arena” aos árbitros de futebol. Quantia discutida pelos parlamentares das duas casas de leis em Brasília e pelas instituições que representaram a arbitragem. A justificativa para o veto, foi de que no texto da aludida medida não foi especificado as formas para a utilização e controle dos valores que seriam repassados à confraria do apito.

O argumento para o veto presidencial é pueril. Na verdade o que faltou foi representatividade política da categoria dos homens de preto junto ao Congresso Nacional. Bem como, um belíssimo “lobby”, feito por gente qualificada que conhece o caminho das pedras em Brasília junto a Casa Civil, que situa-se na antessala da presidência da República - última estada da MP 671/15, antes de ser assinada pela presidente.

Querem saber por quê? Enquanto os lideres de classe da arbitragem percorriam os gabinetes da Câmara Federal e do Senado em busca do apoio da MP em tela, com o “marinheiro” de primeira viagem, o ex-árbitro e hoje deputado federal Evandro Rogério Romam, a bancada da bola com mais de (100) deputados e (23) senadores, era visitada nos escaninhos e labirintos do Congresso Nacional, pelos cartolas do futebol brasileiro, contrários peremptoriamente a aprovação dos 0,5% à arbitragem.

O veto da presidente além de ser um duro golpe contra os apitos e bandeiras do futebol brasileiro, expõe de forma cristalina aos dirigentes da Associação Nacional de Árbitros de Futebol (Anaf) e aos sindicatos do Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo (possuidores da Certidão de Registro Sindical do Ministério do Trabalho e Emprego) – que se há interesse em buscar novas conquistas relevantes à categoria daqui para a frente, é imperativo que se produza um projeto de alto nível antes de ser reivindicado e apresentado a quem de direito.

PS: Antes de pleitear novas conquistas aos árbitros da Renaf, as entidades de classe da confraria do apito deveriam equacionar a exploração “vergonhosa” de três logomarcas de multinacionais imposta pela CBF no vestuário dos apitos, dos bandeiras e quarto árbitro, que laboram nas competições da CBF. Enquanto os árbitros, assistentes e o quarto árbitro fazem propaganda gratuita, a CBF fatura milhões de reais com estas publicidades.

PS: A epígrafe desta matéria e uma expressão nordestina que significa que algo deu errado.