sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Anaf: Qual é o custo-benefício?

Foto: Anaf

Se eu fosse árbitro de futebol de qualquer federação de futebol do Brasil e/ou da Relação Nacional de Árbitros de Futebol (Renaf), e a associação ou sindicato não preenchesse os requisitos necessários estabelecidos na legislação trabalhista em favor da categoria que pertenço, invocaria o artigo 8º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil, pelo qual "é livre a associação profissional ou sindical", sendo certo, ainda, que: [o seu inciso V estabelece que "ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato"].

Feito o preâmbulo acima, pergunto aos árbitros e assistentes da (Renaf): Quais são os motivos que levam os mesmos a manter-se associados a Associação Nacional de Árbitros de Futebol (Anaf), e ainda “concordarem” com o desconto de 5% das suas taxas de arbitragem? 

Se o apito ou bandeira for denunciado no (STJD) Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o que é muito raro, lá tem um advogado para defender os homens de preto, pago com o seu dinheiro  – não é dinheiro da Anaf. Ponto. A partir daí, nos últimos três anos não houve nenhuma conquista em benefício da classe que maneja os apitos e as bandeiras do futebol pentacampeão via Anaf.

Desde a sua fundação, a Anaf vive em condições de itinerância. Cada presidente eleito carrega o que sobrou da administração anterior para a sua cidade de origem. Nunca se ouviu ou leu do atual presidente e dos que o antecederam, um projeto para compra de uma sede da entidade.

O Projeto de Lei Nº 6405/2002, que contemplava na sua plenitude a profissionalização do árbitro do futebol brasileiro, foi fatiado, descaracterizado e quando saiu de Brasília, saiu um verdadeiro arremedo. Ou seja, houve o reconhecimento da atividade do árbitro de futebol. Ponto. 

O direito de arena foi mal conduzido juridicamente e politicamente. Juridicamente faltou embasamento comprobatório segundo a (AGU) Advogacia Geral da União para a concessão do benefício à arbitragem. Politicamente, a questão de enorme relevância aos homens de preto, foi entregue ao ex-árbitro e hoje deputado federal Evandro Rogério Romam, marinheiro de primeira viagem na Câmara dos Deputados e o resultado foi um rotundo fracasso.

O direito de imagem, dá a dimensão exata da falta de um profissional no corpo diretivo da Anaf, com notório conhecimento sobre as leis vigentes no Brasil. Depois de ir parar inexplicavelmente no Juízo de Recife (PE), deslizou em mais duas esferas e hoje está na 8ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Aliás, no edital de convocação da reunião de trabalho da Anaf que ocorreu em Fortaleza na semana que passou, a entidade prometeu revelar aos que mantiveram suas assinaturas nesta querela como está a situação. A resposta está sendo aguardada.

A criação da Federação Brasileira dos Árbitros de Futebol, entidade que para ser criada exige cinco sindicatos com a Certidão de Registro Sindical (Carta Sindical), e significa a redenção da arbitragem brasileira, vem se arrastando há vários anos tal qual uma áspide se arrasta ao solo, mas não sai do lugar. Aqui neste fato, chegou-se a criar uma comissão há três anos em Porto Alegre (RS), formada pelos dirigentes Ciro Camargo, Helio Prado e Wagner Rosa. Não há notícia até este momento se houve avanço ou não sobre o assunto.

A respeito das logomarcas estampadas nas mangas e nas camisas da arbitragem da (Renaf), que labora nas competições da CBF, também não há nenhuma perspectiva à classe dos apitadores. Pelo contrário: a este respeito impera um “silêncio de cemitério” em período noturno.

Oxalá, a confraria do apito brasileiro desperte da letargia que está vivenciando a anos, para que no próximo encontro da Anaf que irá acontecer em novembro em Brasília, a categoria dos apitos e bandeiras encaminhem uma avalanche de “desfiliações” em massa da Anaf.    

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