quarta-feira, 15 de julho de 2015

CBF cobra de árbitros súmulas sem floreio para evitar absolvições no STJD

A comissão de arbitragem da CBF está preocupada com absolvições de jogadores, técnicos e dirigentes em julgamentos do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) por, na visão do departamento, culpa dos árbitros.

Em comunicado enviado aos juízes em 22 de maio, a CBF dá orientações de como preencher corretamente os documentos da partida, ou seja, as súmulas e relatórios. Tudo para evitar que textos mal redigidos permitam "absolvição a infratores" em decisões do tribunal, segundo o documento da entidade.

Na orientação, assinada pelo presidente da comissão de arbitragem da CBF, Sérgio Corrêa, é pedido ao árbitro que seja "CURTO, GROSSO E OBJETIVO" (assim mesmo em caixa alta) no relato dos acontecimentos para evitar "portas abertas" em interpretações que possibilitem a absolvição dos infratores. Procurado, Corrêa não foi encontrado pela Folha para comentar o assunto.

Para a CBF há juízes que fazem relatos "poéticos e floridos", o que gera depois um inconformismo do departamento com decisões proferidas pelos tribunais.

Ricardo Nogueira - 26.abr.2015/Folhapress
Jogadores de Palmeiras e Santos protestam contra arbitragem de Rodrigo Furlan
Jogadores de Palmeiras e Santos protestam contra arbitragem de Vinicius Furlan

COMO FAZER

Para facilitar a vida dos árbitros, em anexo ao comunicado, a CBF enviou modelos de preenchimento da súmula em situações que, caso não seja redigida com clareza, possa resultar em abrandamento de pena.

O principal exemplo é de um assunto que veio à tona com mais força recentemente no Brasil, depois que o goleiro Aranha, então no Santos, parou uma partida para relatar insultos racistas, em agosto do ano passado, na Arena do Grêmio.

No texto modelo, em 11 linhas, a CBF orienta o árbitro como relatar corretamente um caso de injúria racial. Em um dos trechos, mostra que é fundamental colocar que foi pedido policiamento para o local do suposto xingamento, e deixar claro se a equipe de arbitragem ouviu ou não as injúrias.

No documento enviado aos árbitros, mais de uma vez a CBF informa que erros no preenchimento dos relatórios podem render punição à equipe de arbitragem pelo STJD.

Nos modelos também há exemplos de casos em que jogadores, membros de comissão técnica ou dirigentes usam xingamentos contra a arbitragem – na avaliação da comissão, são nestes casos que o mau preenchimento dos documentos acarreta em brechas para as defesas conseguirem uma absolvição.

Num do exemplos, a CBF informa que o relato tem que ser escrito da seguinte maneira: "Expulso por haver, após a marcação de uma falta ou pênalti contra sua equipe, partido em minha direção dizendo as seguintes palavras: 'ladrão, safado, viado, filho da p...', após haver me dito estas palavras, ele atingiu-me com um soco".

"Concordo que quanto melhor redigida [a súmula] facilitará o nosso trabalho na elaboração das denúncias", disse o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, à Folha. Mas ele fez uma ressalva.

"Na maioria das vezes isso [má interpretação] ocorre em primeira instância e por preciosismo de alguns julgadores", disse Schmitt.

Ele deu exemplo do relato na súmula de expulsão do cruzeirense Willians, na partida contra o Figueirense, dia 31 de maio, pelo Brasileiro. Do banco de reservas, segundo relato do árbitro Elmo Alves Resende Cunha, Willians teria o xingado de "filho da p... e ladrão".

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