Dirigentes da Anaf em recente encontro em Brasília
Após a presidente Dilma Roussseff vetar o
percentual de 0,5% à confraria do apito brasileiro no último dia (4), um mar de
lamentações tomou de assalto os homens de preto do Oiapoque ao Chuí. O montante
aqui especificado fora solicitado pela Associação Nacional de Árbitros de
Futebol (Anaf), À comissão que compôs a (MP) Medida Provisória 671/2015, como
direito de arena aos árbitros.
Dos cinco especialistas que ouvi sobre o tema
direito de arena, todos me disseram que esta lei não contempla o árbitro de futebol,
e já há inclusive, duas decisões em primeiro grau denegando a concessão dessa
reivindicação à arbitragem.
Questionei então qual seria o caminho e a resposta
dos cinco foi: alterar a Lei do Direito de Arena, inserindo o árbitro como
partícipe – está resolvida a questão.
Feito o preâmbulo acima, quero dizer que assim que
foi reconhecida a atividade do árbitro de futebol no Brasil em 11/10/2013, via
Lei Nº 12.867, imaginei que as entidades de classe iriam se reinventar. Dois
anos se passaram e os avanços de lá para cá foram pequenos diante da
importância da profissionalização da categoria do apito.
Penso que antes de buscar qualquer reivindicação a
confraria dos árbitros deveria: 1) Equacionar de uma vez por todas o
divisionismo existente. A arbitragem é uma classe extremamente dividida.
2) Decidir de uma vez por todas se desejam a
continuidade das associações, que não são reconhecidas pelo ministério do
Trabalho e Emprego, pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), sobretudo, onde há sindicatos que são detentores da Certidão de
Registro Sindical.
3) Viabilizar em caráter emergencial, mecanismos a
quem ainda não tem a referida certidão perante o ministério do Trabalho em
Brasília.
4)Convocar os sindicatos que tem a Certidão de
Registro Sindical, que estão em dia com suas obrigações perante o ministério do
Trabalho e providenciar a documentação necessária no ministério em Brasília – e
ato contínuo, criar a Federação Brasileira dos Árbitros de Futebol. A lei exige
cinco sindicatos – segundo informações, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais,
Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo são possuidores da
Certidão de Registro Sindical do Ministério do Trabalho e Emprego.
5) Criar uma comissão de alto nível com pessoas de
notório conhecimento jurídico na área sindical e trabalhista, para elaborar a
documentação exigida. Digo isto porque, segundo alguns juristas o pleito da
Anaf continha equívocos jurídicos o que tornou a proposta inconstitucional.
6) Pesquisar junto as entidades de classe quais são
os dirigentes que tem disponibilidade, livre trânsito e conhecimento junto ao
ministério do Trabalho em Brasília.
7) Pesquisar com agudeza de espírito na Câmara dos
Deputados e no Senado Federal, parlamentares com densidade política e com livre
acesso as comissões de ambas as casas e nos demais segmentos políticos da
capital federal, objetivando com isto, evitar equívocos que proporcionem
derrotas com a do percentual de 0,5%. A importância na escolha adequada do parlamentar
em qualquer (Projeto, PEC ou MP) no Congresso Nacional - é condição sine qua
non para se obter sucesso. O deputado que orientou e ciceroneou os dirigentes
da Anaf, junto aos gabinetes dos deputados e senadores na capital federal é bem
intencionado, mas ainda não tem estofo político para sobrepujar as “raposas”
políticas que formam as duas casas de leis em Brasília.
8)
E, por derradeiro, as entidades de classe e seus dirigentes devem se reinventar
em todos os aspectos, pois somente assim estarão em condições de pleitear e
alcançar as conquistas almejadas pela categoria do apito.
PS:
O ex-árbitro e atual deputado federal Evandro Rogério Romam (PSD/PR), anuncia
que irá se pronunciar nesta segunda (10), no plenário da Câmara dos Deputados,
cobrando explicações da presidente Dilma Rousseff, o porquê do veto
presidencial do percentual de 0,5% à confraria do apito como direito de arena.
PS
(2): O clima político que vivencia Brasília na atualidade não comporta discurso
da natureza em tela. Se ocorrer, cairá no vazio. O fato acontecido deveria
servir de exemplo a todos e, por extensão, mudar radicalmente o "modus
operandi" das próximas reivindicações dos apitos em Brasília.
PS
(3): O presidente da Anaf será recebido nesta segunda (10), pelo presidente da
CBF Marco Polo Del Nero. O encontro desta tarde, é a oportunidade para Martins
solicitar um basta na "exploração vergonhosa", que é a propaganda
gratuita de três multinacionais nos uniformes dos homens de preto do futebol
brasileiro, que vem sendo imposta ano após ano de forma sistêmica pela CBF à
todos os árbitros que atuam nos seus torneios. Caso não o faça, Martins e seus
congêneres continuarão pregando no deserto.
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