Coopaferj é executada por não recolher INSS, e CBF é alvo do MPT

A Fazenda Nacional e o Ministério Público do Trabalho estão em batalha judicial com a cúpula da arbitragem do Federação de Futebol do Rio (Ferj) e com a CBF, respectivamente. A Cooperativa de Árbitros de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Coopaferj) é alvo de uma execução que já atinge R$ 357 mil por conta de não recolhimento do INSS dos árbitros. O MPT, em outra frente, apura supostas irregularidades nos sorteios dirigidos e escalas de árbitros na CBF e já convocou o presidente da Comissão de Árbitros de Futebol do Rio de Janeiro (Coaf-RJ), Jorge Rabello, para depor no próximo dia 31. Sérgio Corrêa, presidente da Comissão Nacional de Árbitros de Futebol (Conaf), da CBF, afirmou não ter conhecimento do inquérito e não ter sido convocado para oitiva.

O GloboEsporte.com tentou contato nesta sexta-feira com o promotor do caso no MPT, Rodrigo Carelli, mas a sua secretária informou que está em viagem. Um dos árbitros convocados pelo MPT para prestar informações, em contato com a reportagem, explicou que a investigação é a respeito das escalas e sorteios da arbitragem na CBF, abordando o motivo de alguns serem mais escolhidos que outros. No site do órgão, é possível constatar que a CBF é alvo do inquérito, iniciado em agosto de 2015 e ainda em andamento. Sérgio Correa, consultado, disse não ter conhecimento do procedimento e afirmou que não há ilegalidade na escalação dos árbitros pela CBF:

- Eu não tenho nenhuma noção do que seja, não fui chamado para nada, desconheço. O procedimento da CBF é correto, não tem nada que contrarie a lei. A questão de colocar árbitros uns mais e outros menos, isso sempre aconteceu, questão de critério das comissões - explicou Corrêa.

Inquérito CBF (Foto: Reprodução)

Na Coaf-RJ, Rabello, não nega a dívida da Coopaferj, mas garante não haver apropriação indébita. Ele e o contador responsável pelo caso na Coopaferj, Sérgio Mantovani, alegam que a entidade "não reteve e não recolheu o INSS", o que significa que não reteve o dinheiro ao pagar os árbitros e, dessa forma, não repassou o imposto. Os borderôs dos jogos nos anos em que se encontraram irregularidades apontam descontos de taxas para a cooperativa. A Coopaferj, que é registrada em Saquarema, mas atende na mesma sede do sindicato em Vila Isabel, é acusada de não recolher encargos. A entidade é presidida por Messias Pereira, que é membro da Coaf-RJ, presidida por Rabello, que também comanda o Sindicato dos Árbitros Profissionais do Rio de Janeiro (Saperj), e é diretor da Coopaferj.

A execução fiscal de novembro de 2015 abre possibilidade de oferta de bens para penhora. Em 29 de janeiro, foi lavrado auto de infração de acordo com o site da Fazenda Nacional. Nos borderôs atuais do Campeonato Carioca, constam duas rubricas relacionadas a descontos para a Coopaferj: NF COOPAFERJ (PROFISSIONAL) e INSS 15% S/ NF COOPAFERJ. Na partida entre Vasco e Botafogo, em São Januário, com renda de R$ 291.570,00 e menos de oito mil pagantes, as taxas foram respectivamente R$ 10.012,20 e R$ 1.501,83.

A reportagem do GloboEsporte.com constatou que descontos de taxas para a Coopaferj constavam nos borderôs na época em que a apuração da Fazenda Nacional encontrou problemas (veja no fim do texto), mas Rabello e Sérgio Mantovani, contador responsável por esse caso na Coopaferj, garantem que a entidade não reteve valores dos árbitros para imposto e, por isso, não recolheu o INSS. Rabello alega que não vive o dia a dia da cooperativa. A cooperativa existe, segundo Rabello, para evitar o vínculo empregatício dos árbitros com a Ferj. Uma mera repassadora de recursos, ele justifica. Houve uma áspera discussão entre Rabello e o presidente da Ferj, Rubens Lopes, por conta do caso.

- A comissão é um órgão da Ferj, a presidência da comissão é cargo de confiança do presidente da Ferj, ele que nomeia e institui. O Messias é membro da comissão de arbitragem, trabalha, participa das escalas, treinamento, etc. O presidente do sindicato sou eu e é um cargo eletivo, de quatro em quatro anos tem eleição e desde 2004 sou candidato único, eleito pelos árbitros. A cooperativa é uma entidade que presta serviços para a Ferj. Na verdade, ela foi criada para evitar um vínculo empregatício, nasceu para isso. Então existe um contrato entre a Ferj e a Coopaferj. Ou seja, um árbitro só é escalado pela comissão de arbitragem se for cooperado. O vínculo dele não é com a Ferj, é com a cooperativa.

Rabello detalhou o acordo entre a Ferj e a Coopaferj:

- Tem as rodadas, eles são escalados, a Ferj repassa esse dinheiro para a cooperativa, e a cooperativa sempre na sexta-feira antes dos jogos de finais de semana e nas segundas-feiras nos jogos de meio de semana faz o crédito na conta dos árbitros. O contrato é exatamente esse. Existe uma taxa administrativa que é cobrada pela cooperativa que é de 10% pela prestação do serviço dos cooperados. Então é assim que funciona, a Ferj não paga direto ao árbitro. Paga a cooperativa, e a cooperativa é que faz crédito antecipado no caso dos profissionais, porque nas competições amadoras os árbitros recebem todos no campo, Sub-15, Sub-17, Sub-20, recebem no campo de jogo. Então do total que é pago de taxas, a cooperativa fica com 10%.

O presidente da Coaf-RJ e da Saperj, além de diretor da Coopaferj, comentou a repetição de dirigentes nos três órgãos:

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Por Vicente Seda/Rio de Janeiro